PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 194 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2024
Número
194
Data de Apresentação
16/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 194/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
194
Ano
2024
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
16/12/2024
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivo da Lei nº 1.820/2022, que dispõe
sobre regulamentação de viagem a serviço e
concessão de diária a servidores dos órgãos da
administração pública direta e indireta e terceirizada
do Município de Nova Mamoré e dá outras
providências.
sobre regulamentação de viagem a serviço e
concessão de diária a servidores dos órgãos da
administração pública direta e indireta e terceirizada
do Município de Nova Mamoré e dá outras
providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada