AUTÓGRAFO nº 175 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2024
Número
175
Data de Apresentação
17/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 175/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
AUTÓGRAFO
Número
175
Ano
2024
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
17/12/2024
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Executivo Municipal
Ingressar no Consórcio
Interfederativo de Desenvolvimento
de Rondônia – CINDERONDÔNIA, e
Ratifica o Protocolo de Intenções
Convertido em Contrato de
Consórcio Público, firmado entre
Municípios de Rondônia e o Estado
de Rondônia, e dá Outras
Providências”.
Ingressar no Consórcio
Interfederativo de Desenvolvimento
de Rondônia – CINDERONDÔNIA, e
Ratifica o Protocolo de Intenções
Convertido em Contrato de
Consórcio Público, firmado entre
Municípios de Rondônia e o Estado
de Rondônia, e dá Outras
Providências”.
Indexação
Observação