PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 184 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2024
Número
184
Data de Apresentação
11/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 184/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
184
Ano
2024
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
11/12/2024
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a Concessão do RATEIO–
FUNDEB aos Profissionais da Educação
Básica da Rede Municipal de Ensino, no
exercício de 2024 no Município de Nova
Mamoré-RO”.
FUNDEB aos Profissionais da Educação
Básica da Rede Municipal de Ensino, no
exercício de 2024 no Município de Nova
Mamoré-RO”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada