AUTÓGRAFO nº 158 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2024
Número
158
Data de Apresentação
30/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 158/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE RI, Art.199
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
AUTÓGRAFO
Número
158
Ano
2024
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
30/10/2024
Dados Textuais
Ementa
Autoriza abertura de crédito
adicional suplementar por excesso
de arrecadação no orçamento
vigente.
adicional suplementar por excesso
de arrecadação no orçamento
vigente.
Indexação
Observação