AUTÓGRAFO nº 150 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2024
Número
150
Data de Apresentação
24/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 150/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
AUTÓGRAFO
Número
150
Ano
2024
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
24/09/2024
Dados Textuais
Ementa
“Altera o art. 4° e revoga os
parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º em seu
dispositivo da Lei 1.652-GP/2020, de
26de novembro de 2020 que Dispõe
da criação do conselho Municipal de
Assistência Social, e dá outras
providências".
parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º em seu
dispositivo da Lei 1.652-GP/2020, de
26de novembro de 2020 que Dispõe
da criação do conselho Municipal de
Assistência Social, e dá outras
providências".
Indexação
Observação