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Resultados
PAR 27/2019 - PARECER DAS COMISSÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE”

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Processo: 024 / 2019
Autor:  CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Texto Original

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PAR 28/2019 - PARECER DAS COMISSÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE”

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Processo: 025 / 2019
Autor:  CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Texto Original

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PAR 29/2019 - PARECER DAS COMISSÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
“PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2017 DO EXECUTIVO. PARECER PRÉVIO DO TCE/RO CONTRÁRIO À APROVAÇÃO. ANALÍSE SOBRE OS PONTOS ENSEJADORES À REPROVAÇÃO DAS CONTAS”

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Processo: 026 / 2019
Autor:  CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Texto Original

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PL 33/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza Abertura de Crédito Adicional por anulação no Orçamento Vigente.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Processo: 003 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Relatorias:  HIRAN (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O)
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2019
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Proposição transformada na Lei n°1.447-GP/2019
Texto Original
PL 34/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente."

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Processo: 005 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Relatorias:  HIRAN (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O)
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2019
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Proposição transformada na Lei n°1.449-GP/2019.
Texto Original
PL 35/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente."

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Processo: 006 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Relatorias:  HIRAN (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O)
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Proposição transformada na Lei n°1.450-GP/2019.
Texto Original
PL 36/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme art. 43 §1º inciso I da Lei n° 4.320/64 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2019) e dá outras providências."

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Processo: 007 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Relatorias:  HIRAN (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O)
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2019
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Proposição transformada na Lei n°1.451-GP/2019.
Texto Original
PL 37/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente."

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Processo: 008 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Relatorias:  HIRAN (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O)
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2019
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Proposição transformada na Lei n°.1452-GP/2019
Texto Original
PL 38/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme art. 43 § 1º inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.430-GP/2018 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2019) e dá outras providências.”

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Processo: 009 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2019
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Proposição transformada na Lei n° 1.445-GP/2019
Texto Original
PL 39/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente”

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Processo: 010 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2019
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Proposição transformada na Lei n° 1.446-GP/2019.
Texto Original
PL 40/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme art. 43 § 1º inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.430-GP/2018 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2019) e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Processo: 011 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2019
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Proposição transformada na Lei n°1.453-GP/2019.
Texto Original
PL 41/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente”

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Processo: 012 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2019
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Proposição transformada na Lei n°1.454-GP/2019.
Texto Original
PL 42/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no Orçamento Vigente”

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Processo: 013 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2019
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Proposição transformada na Lei n°1.455-GP/2019.
Texto Original
PL 43/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente”

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Processo: 014 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2019
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Proposição transformada na Lei n°1.456-GP/2019.
Texto Original
PL 44/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Remanejamento de Recursos”.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Processo: 004 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2019
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Proposição transformada na Lei n°1.448-GP/2019.
Texto Original
PL 45/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Processo: 015 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2019
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2019
Última Ação:   Proposição transformada na Lei n°1.457-GP2019
Texto Original
PL 46/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Processo: 016 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Relatorias:  HIRAN (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O)
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Março de 2019
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
11 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2019
Última Ação:   Proposição transformada na Lei n° 1.462-GP/2019
Texto Original
PL 47/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Remanejamento de Recursos.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Processo: 017 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Relatorias:  HIRAN (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O)
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Março de 2019
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
11 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2019
Última Ação:   Proposição transformada na Lei n° 1.463-GP/2019
Texto Original
PL 48/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Processo: 018 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2019
Última Ação:   Proposição transformada na Lei n°1.458-GP/2018.
Texto Original
PL 49/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Processo: 019 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2019
Última Ação:   Proposição transformada na Lei n°1.459-GP/2019.
Texto Original
PL 50/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Processo: 020 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Março de 2019
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2019
Última Ação:   Proposição transformada na Lei n°1.460-GP/2019.
Texto Original
PL 55/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências”.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Processo: 002 / 2019
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2019
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
25 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em lei nº 1.478/2019
Texto Original
PL 56/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a denominação da Rua Dom Pedro I, para Rua Manoel Antônio de Macêdo, e altera a denominação da Rua 19 da Abril, para Francisco José da Silva, no Município de Nova Mamoré”.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Processo: 003 / 2019
Autor:  CÉLIO BRITO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2019
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
25 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Última Ação:   Propositura transformada na Lei n° 1.469-GP/2019.
Texto Original
PL 63/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui a premiação “Nota Mil" na rede de educação Municipal de Nova Mamoré”

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Processo: 004 / 2019
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2019
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
22 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em lei nº 1.479/2019
Texto Original
PL 64/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
“Proíbe a comercialização de produtos de qualquer natureza nas unidades escolares públicas localizadas no Município de Nova Mamoré”.

Apresentação: 29 de Abril de 2019
Processo: 005 / 2019
Autor:  IRMÃO IDE
Localização Atual:  GABINETE DO VEREADOR - GV
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2019
Última Ação:   O vereador proponente do Projeto de Lei 005/2019, Edivaldo de Oliveira de Jesus, solicitou o arquivamento da sua propositura
Texto Original
PL 66/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a revisão anual de que trata o Inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos servidores públicos do quadro efetivo da Câmara Municipal de Nova Mamoré”.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Processo: 006 / 2019
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
6 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em lei 1.476/2019
Texto Original
PL 67/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Escola Multisseriada Professora Claudiana Carvalho dos Santos o Nome Oficial da Escola Multisseriada Nova da Linha 27 - KM 45 - PSG

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Processo: 008 / 2019
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2019
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
6 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em lei 1.477/2019
Texto Original
PL 68/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente".

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Processo: 033 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2019
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
6 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em lei
Texto Original
PL 69/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
“Alteram-se o inciso I, do art. 5º, o inciso I, do art. 14, e o § 2º, do art. 22, todos da Lei Municipal nº 762/2010”.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Processo: 009 / 2019
Autor:  JERRY BARBOSA
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL - GPCM
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2019
Última Ação:   Aguardando assinatura do autógrafo
Texto Original

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PL 70/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o §1º, do art. 16, da Lei Municipal nº 661/2008”.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Processo: 010 / 2019
Autor:  JERRY BARBOSA
Localização Atual:  GABINETE DO VEREADOR - GV
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2019
Última Ação:   O vereador proponente do Projeto de Lei 010/2019, Jerry Adriani Carneiro Barbosa, solicitou o arquivamento da sua propositura
Texto Original
PL 71/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
Proíbe qualquer forma de trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos nas unidades escolares públicas localizadas no município de Nova Mamoré.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Processo: 011 / 2019
Autor:  IRMÃO IDE
Localização Atual:  GABINETE DO VEREADOR - GV
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2019
Última Ação:   O vereador proponente do Projeto de Lei 011/2019, Edivaldo de Oliveira de Jesus, solicitou o arquivamento da sua propositura.
Texto Original
PL 72/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
“Revoga-se a Lei Municipal nº 614/2007, que institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública”.

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Processo: 012 / 2019
Autor:  HIRAN
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2019
Última Ação:   Proposição reprovada na 16ª Sessão com 5(cinco) votos
Texto Original
PL 73/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2020 do Município de Nova Mamoré e dá outras providências”

Apresentação: 25 de Abril de 2019
Processo: 032 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
13 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em Lei nº 1.494-GP/2019
Texto Original
PL 74/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza Abertura de Credito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente."

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Processo: 034 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2019
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
20 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em Lei 1.480-GP/2019
Texto Original
PL 75/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza Abertura de Credito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente."

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Processo: 035 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2019
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
20 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em Lei 1.481-GP/2019
Texto Original
PL 76/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a Lei Municipal nº 1.262/2017, a qual institui o Auxílio-Saúde no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré”.

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Processo: 013 / 2019
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2019
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
27 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em Lei nº 1.842-GP/2019.
Texto Original
PL 77/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a Lei Municipal nº 1.236/2017, a qual institui o Auxílio Alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré”.

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Processo: 014 / 2019
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2019
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
27 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em Lei nº 1.483-GP/2019.
Texto Original
PL 78/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
“Revoga-se a Lei Municipal nº 614/2007, que institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública”.

Apresentação: 31 de Maio de 2019
Processo: 012 / 2019
Autor:  HIRAN
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2019
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
3 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2019
Última Ação:   Proposição reprovada com 05 (cinco) votos.
Texto Original
PL 79/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o art. 88, da Lei Municipal nº 878/2012, Código de Postura do Município de Nova Mamoré”.

Apresentação: 24 de Junho de 2019
Processo: 015 / 2019
Autor:  CÉLIO BRITO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em lei
Texto Original
PL 80/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza Abertura de Credito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente."

Apresentação: 7 de Junho de 2019
Processo: 036 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2019
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
24 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em Lei nº 1.484-GP/2019
Texto Original
PL 81/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
“Propõe alteração da redação do Art. 18 da Lei 634/GP/2008, que trata das gratificações por titulação, e dá outras providências”.

Apresentação: 12 de Junho de 2019
Processo: 038 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2019
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
24 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em lei nº 1.485/GP/2019
Texto Original
PL 82/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”

Apresentação: 12 de Junho de 2019
Processo: 039 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2019
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
24 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em lei nº 1.486/GP/2019
Texto Original
PL 83/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera os Limites dos Distritos de Nova Marechal Rondon, definido na Lei Municipal nº 969/2013 e do Distrito de Araras fixado na Lei Municipal n º 089/1991, e dá outras providências.”

Apresentação: 7 de Junho de 2019
Processo: 037 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Julho de 2019
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
24 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em Lei nº 1.487/GP/2019
Texto Original
PL 84/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Remanejamento de Recursos".

Apresentação: 12 de Junho de 2019
Processo: 040 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em lei 1.490-GP/2019
Texto Original
PL 85/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
“Revoga-se a Lei Municipal nº 281/2000, de Nova Mamoré-RO”.

Apresentação: 1 de Julho de 2019
Processo: 015 / 2019
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Julho de 2019
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
1 de Julho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2019
Última Ação:   Proposição com veto total
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 86/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Remanejamento de Recursos”.

Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 041 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2019
Resultado:  REJEITADO POR MAIORIA DOS VOTOS
Data Votação:
8 de Julho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original
PL 87/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente”

Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 042 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Julho de 2019
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
8 de Julho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original
PL 88/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos”.

Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 043 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Julho de 2019
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
8 de Julho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original
PL 89/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
Propõe alterações do Art. 7º, nos parágrafos 4º e 5º da lei 697/GP/2009, que trata da vinculação da CASA DE APOIO ASSISTENCIAL DE PORTO VELHO, que passa a ser da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 044 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Julho de 2019
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
8 de Julho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em Lei nº 1.491-GP/2019
Texto Original
PL 90/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre o pagamento do adicional de periculosidade aos servidores públicos efetivos, que desenvolvem atividades e operações perigosas com exposição a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial, e dá outras providências.”

Apresentação: 5 de Julho de 2019
Processo: 045 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Julho de 2019
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
8 de Julho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em Lei nº 1.492-GP/2019
Texto Original