Matérias da Ordem do Dia (20ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, com Cópia para o Secretário de Saúde RAFAEL TADEU RIPKE RABELO da necessidade de ser adotada a jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem que exerçam as funções no poder público, neste município.

O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, A NECESSIDADE DA REGULAMENTAÇÃO ATRAVÉS DE DECRETO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 9.608 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA (TCE-RO), pela doação dos R$ 50 milhões para A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E URGÊNCIA DE RONDÔNIA (HEURO), em Porto Velho.

“Revoga-se a Lei Municipal nº 281/2000, de Nova Mamoré-RO”.

O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no sentido de apoiar o presente requerimento, o qual tem por objetivo convocar o Senhor PREFEITO MUNICIPAL CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, para prestar informações acerca dos Serviços de Iluminação Pública no Canteiro Central, pois o mesmo não atendeu o Requerimento nº 004/2019, o qual solicitou informações sobre o tema exposto acima.