1 - INDICAÇÃO nº 110 de 2019
Turno: Único
Autor: ANDRÉ DO SINDICATO
Processo: 007/2019
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O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, com Cópia para o Secretário de Saúde RAFAEL TADEU RIPKE RABELO da necessidade de ser adotada a jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem que exerçam as funções no poder público, neste município.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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2 - INDICAÇÃO nº 111 de 2019
Turno: Único
Autor: PROFESSOR DENIZIO
Processo: 005/2019
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O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, A NECESSIDADE DA REGULAMENTAÇÃO ATRAVÉS DE DECRETO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 9.608 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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3 - MOÇÃO nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: ANDRÉ DO SINDICATO
Processo: 003/2019
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA (TCE-RO), pela doação dos R$ 50 milhões para A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E URGÊNCIA DE RONDÔNIA (HEURO), em Porto Velho.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 85 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Processo: 015/2019
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“Revoga-se a Lei Municipal nº 281/2000, de Nova Mamoré-RO”.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - REQUERIMENTO nº 13 de 2019
Turno: Único
Autor: HIRAN
Processo: 006/2019
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O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no sentido de apoiar o presente requerimento, o qual tem por objetivo convocar o Senhor PREFEITO MUNICIPAL CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, para prestar informações acerca dos Serviços de Iluminação Pública no Canteiro Central, pois o mesmo não atendeu o Requerimento nº 004/2019, o qual solicitou informações sobre o tema exposto acima.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: Aprovado na 24ª Sessão Ordinária, referente ao segundo período realizado no dia 12 de agosto de 2019. com pedido verbal pelo autor
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