Matérias da Ordem do Dia (21ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor Claudionor Leme da Rocha, que autorize ao Setor Competente dessa Prefeitura Municipal a atualizar o valor da diária paga a categoria dos motoristas lotados no Hospital Antônio Luiz de Macedo, deste município.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL – SENAR-RO e SINDICATO DOS PRODUTOS RURAIS DE NOVA MAMORÉ/RO, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento do Distrito de Palmeiras – Linha 20 e a este Município de Nova Mamoré/RO.

“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Remanejamento de Recursos”.

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente”

“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos”.

Propõe alterações do Art. 7º, nos parágrafos 4º e 5º da lei 697/GP/2009, que trata da vinculação da CASA DE APOIO ASSISTENCIAL DE PORTO VELHO, que passa a ser da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA, e dá outras providências.

“Dispõe sobre o pagamento do adicional de periculosidade aos servidores públicos efetivos, que desenvolvem atividades e operações perigosas com exposição a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial, e dá outras providências.”