1 - INDICAÇÃO nº 112 de 2019
Turno: Único
Autor: TOINHO BARROSO
Processo: 008/2019
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O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor Claudionor Leme da Rocha, que autorize ao Setor Competente dessa Prefeitura Municipal a atualizar o valor da diária paga a categoria dos motoristas lotados no Hospital Antônio Luiz de Macedo, deste município.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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2 - MOÇÃO nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: IRMÃO IDE
Processo: 001/2019
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL – SENAR-RO e SINDICATO DOS PRODUTOS RURAIS DE NOVA MAMORÉ/RO, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento do Distrito de Palmeiras – Linha 20 e a este Município de Nova Mamoré/RO.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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3 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 86 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 041/2019
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“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Remanejamento de Recursos”.
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REJEITADO POR MAIORIA DOS VOTOS
Obs.: Reprovado com 5 votos
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4 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 87 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 042/2019
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“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente”
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: Reprovado com 5 votos
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5 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 88 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 043/2019
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“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos”.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: Reprovado com 5 votos
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6 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 89 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 044/2019
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Propõe alterações do Art. 7º, nos parágrafos 4º e 5º da lei 697/GP/2009, que trata da vinculação da CASA DE APOIO ASSISTENCIAL DE PORTO VELHO, que passa a ser da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA, e dá outras providências.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: Aprovada na 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15/07/2019
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7 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 90 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 045/2019
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“Dispõe sobre o pagamento do adicional de periculosidade aos servidores públicos efetivos, que desenvolvem atividades e operações perigosas com exposição a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial, e dá outras providências.”
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: Aprovada na 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15/07/2019
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