Matérias da Ordem do Dia (7ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor Claudionor Leme da Rocha, juntamente com o Secretário Municipal de Educação – SEMED, a Reforma e Construção do refeitório da Escola Luciana Maronari, localizada no Distrito de Palmeiras.

O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Municípiode Nova Mamoré/RO, Senhor Claudionor Leme da Rocha, juntamente com o Secretário Municipal de Obras– COMOSP, a Construção de 01 (uma) ponte na linha 21 – km 5, Rio do Ribeirão, localizada no Distrito de Palmeiras.

O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Municípiode Nova Mamoré/RO, Senhor Claudionor Leme da Rocha, juntamente com o Secretário Municipal de Obras– COMOSP, a Reabertura do travessão da linha 24 louca e recuperação 02 (duas) pontes no referido travessão, localizada no Distrito de Palmeiras.

O Vereador que o presente subscreve SOLICITAR ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transporte e Trânsito - SEMOTRAN, Senhor DONALDO GOMES DA COSTA, a RELAÇÃO DO QUANTITATIVO DE MÁQUINAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

Os Vereadores que o presente subscreve REQUEREM ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, Senhor Vereador Denizio Pereira da Costa, no sentido de solicitar apoio para realizar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 032-GP/2019 QUE TRATA DA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2020, a ser realizada em 19/06/2019, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

O Vereador que o presente subscreve REQUER ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, senhor vereador Denizio Pereira da Costa, no sentido de solicitar apoio para realizar uma Audiência Pública para tratar sobre as Mudanças Propostas Na Reforma da Previdência e os Impactos Causados na Vida dos trabalhadores e Trabalhadoras beneficiários do Instituto Nacional da Previdência Social –INSS através da PEC 06/2019 PORPOSTA pelo atual Governo, a ser Realizada no dia 24 de Abril de 2019 as 17:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

O Vereador que o presente subscreve REQUER ao Prefeito Municipal de Nova Mamoré/RO, Senhor Claudionor Lemes da Rocha, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, PUBLIQUE O CALENDÁRIO ESCOLAR NO INÍCIO DE CADA ANO LETIVO.

O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, a Regulamentação do uso especial de maquinários pertencentes à Secretaria de Obras Transporte e Trânsito para realização de caixas secas, contenção de cascalho nas áreas rurais e da outras providencias.

“Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências”.

“Altera a denominação da Rua Dom Pedro I, para Rua Manoel Antônio de Macêdo, e altera a denominação da Rua 19 da Abril, para Francisco José da Silva, no Município de Nova Mamoré”.

REVOGA A LEI N° 866/GP/2012 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE N° 02 DA QUADRA 16.06 COM RETORNO DO BEM À ADMINISTRAÇÃO.