Matérias da Ordem do Dia (2ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
INDICAÇÃO nº 75 de 2019
Processo: 002/2019
Autor: PROFESSOR DENIZIO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transporte e Trânsito - SEMOTRAN, Senhor DONALDO GOMES DA COSTA, a RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES E BUEIROS DAS LINHAS: 27B; 29C, 29B; 31C; 32B e 28B - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 76 de 2019
Processo: 001/2019
Autor: IRMÃO IDE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor Claudionor Leme da Rocha, juntamente com o Secretário Municipal de Educação – SEMED, a Construção de Banheiros na Quadra de Esportes da Escola Luciana Maronari, localizada no Distrito de Palmeiras. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 77 de 2019
Processo: 002/2019
Autor: JERRY BARBOSA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor Claudionor Leme da Rocha, a instituir o Auxílio-Saúde no âmbito do Poder Executivo deste município. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 4 |
PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 33 de 2019
Processo: 003/2019
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional por anulação no Orçamento Vigente. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 5 |
PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 34 de 2019
Processo: 005/2019
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente." - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 6 |
PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 35 de 2019
Processo: 006/2019
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente." - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 7 |
PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 36 de 2019
Processo: 007/2019
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme art. 43 §1º inciso I da Lei n° 4.320/64 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2019) e dá outras providências." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 37 de 2019
Processo: 008/2019
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 40 de 2019
Processo: 011/2019
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme art. 43 § 1º inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.430-GP/2018 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2019) e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 41 de 2019
Processo: 012/2019
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente” - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 11 |
PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 42 de 2019
Processo: 013/2019
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no Orçamento Vigente” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 43 de 2019
Processo: 014/2019
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 44 de 2019
Processo: 004/2019
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Remanejamento de Recursos”. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |