Matérias da Ordem do Dia (1ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, a CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATROS) MÉDICOS para atuar junto ao Centro de Saúde do Planalto e Hospital Antônio Luiz de Macedo, neste município.

O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, “A Necessidade da Recuperação das Estradas Vicinais e Pontes das Linhas do Ribeirão, pertencente a este município.

O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA, Senhor RAFAEL TADEU RIPKE RABELO, para a EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DO SUS e REGULAMENTAÇÃO DAS CONSULTAS PRÉ AGENDADAS, no Centro de Saúde do Distrito de Nova Dimensão, pertencente a este Município.

O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor Claudionor Leme da Rocha, a DISPONIBILIZAÇÃO de 02 (dois) TRATORES AGRÍCOLAS, para atender os Distritos: Palmeiras, Nova Dimensão e Jacinópolis, deste município.

“REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autoriza Abertura de Crédito Adicional por anulação no Orçamento Vigente.

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente."

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente."

"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme art. 43 §1º inciso I da Lei n° 4.320/64 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2019) e dá outras providências."

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente."

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme art. 43 § 1º inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.430-GP/2018 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2019) e dá outras providências.”

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente”