1 - INDICAÇÃO nº 71 de 2019
Turno: Único
Autor: ANDRÉ DO SINDICATO
Processo: 001/2019
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O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, a CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATROS) MÉDICOS para atuar junto ao Centro de Saúde do Planalto e Hospital Antônio Luiz de Macedo, neste município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - INDICAÇÃO nº 72 de 2019
Turno: Único
Autor: TOINHO BARROSO
Processo: 001/2019
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O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, “A Necessidade da Recuperação das Estradas Vicinais e Pontes das Linhas do Ribeirão, pertencente a este município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - INDICAÇÃO nº 73 de 2019
Turno: Único
Autor: PROFESSOR DENIZIO
Processo: 001/2019
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O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA, Senhor RAFAEL TADEU RIPKE RABELO, para a EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DO SUS e REGULAMENTAÇÃO DAS CONSULTAS PRÉ AGENDADAS, no Centro de Saúde do Distrito de Nova Dimensão, pertencente a este Município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - INDICAÇÃO nº 74 de 2019
Turno: Único
Autor: JERRY BARBOSA
Processo: 001/2019
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O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor Claudionor Leme da Rocha, a DISPONIBILIZAÇÃO de 02 (dois) TRATORES AGRÍCOLAS, para atender os Distritos: Palmeiras, Nova Dimensão e Jacinópolis, deste município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Processo: 002/2019
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“REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 33 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 003/2019
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional por anulação no Orçamento Vigente.
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Matéria não votada
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7 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 34 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 005/2019
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"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente."
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Matéria não votada
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8 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 35 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 006/2019
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"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente."
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Matéria não votada
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9 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 36 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 007/2019
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"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme art. 43 §1º inciso I da Lei n° 4.320/64 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2019) e dá outras providências."
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Matéria não votada
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10 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 37 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 008/2019
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"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente."
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Matéria não votada
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11 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 38 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 009/2019
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“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme art. 43 § 1º inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.430-GP/2018 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2019) e dá outras providências.”
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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12 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 39 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 010/2019
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“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente”
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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