REUNIÃO DELIBERATIVA (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
15/03/2021 - 31/12/2024
Número
1
Nome da Reunião
REUNIÃO DELIBERATIVA
Tema da Reunião
APRECIAÇÃO DOS PARECERES PARA OS PROJETOS DE LEIS
Local da Reunião
SALA DE REUNIÕES NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL
Data
06/03/2023
Horário de Início (hh:mm)
09:00:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
A Convocação se faz necessário para deliberar sobre a seguinte Pauta:
- Projeto de Lei nº 002/2023 – de autoria da Mesa Diretora, o qual dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1322/2018 (PCCs da Câmara Municipal);
- Projeto de Lei nº 006-GP/2023 – de autoria do Prefeito Municipal, qual trata da concessão de auxílio transporte aos estudantes do IFRO;
- Projeto de Lei nº 003/2023 – de autoria da Mesa Diretora, o qual fixa os subsídios dos vereadores para Legislatura 2025/2028;
- Projeto de Lei nº 004/2023 – de autoria da Mesa Diretora, o qual fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o exercício de 2025/2028; e
- Parecer Prévio PPL-TC 00070/22 – Acórdão APL-TC 00351/22 - Processo-e nº 00734/22, relativo às Contas de Governo do Prefeito Municipal referente ao exercício de 2021.
- Projeto de Lei nº 002/2023 – de autoria da Mesa Diretora, o qual dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1322/2018 (PCCs da Câmara Municipal);
- Projeto de Lei nº 006-GP/2023 – de autoria do Prefeito Municipal, qual trata da concessão de auxílio transporte aos estudantes do IFRO;
- Projeto de Lei nº 003/2023 – de autoria da Mesa Diretora, o qual fixa os subsídios dos vereadores para Legislatura 2025/2028;
- Projeto de Lei nº 004/2023 – de autoria da Mesa Diretora, o qual fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o exercício de 2025/2028; e
- Parecer Prévio PPL-TC 00070/22 – Acórdão APL-TC 00351/22 - Processo-e nº 00734/22, relativo às Contas de Governo do Prefeito Municipal referente ao exercício de 2021.
Anexo da Reunião
Comissão
CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Pauta
Total de Registros: 4
Documentos Acessórios
Total de registros: 15