Parecer N°005-CCJ-Parecer Prévio PPL-TC 00070/22 por Comissão de Constituição, Justiça, Finanças, Economia e Fiscalização Financeira e Orçamentária -CPCJFEFFO (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O)
Documento Acessório
Nome
Parecer N°005-CCJ-Parecer Prévio PPL-TC 00070/22
Data
06/03/2023
Autor
Comissão de Constituição, Justiça, Finanças, Economia e Fiscalização Financeira e Orçamentária -CPCJFEFFO
indexacao
DISCUSSÃO SOBRE A MATÉRIA LEGISLATIVA PROTOCOLADA;
EMISSÃO DE PARECER, DESTA COMISSÃO-
REFERENTE AO Parecer Prévio PPL-TC 00070/22 -
Acórdão APL-TC 00351/22 - Processo-e n. 00734/22
EMISSÃO DE PARECER, DESTA COMISSÃO-
REFERENTE AO Parecer Prévio PPL-TC 00070/22 -
Acórdão APL-TC 00351/22 - Processo-e n. 00734/22
Ementa
PARECER N° 005/CPCJFEFFO/2023
PROPOSITURA: Parecer Prévio PPL-TC 00070/22 -
Acórdão APL-TC 00351/22 - Processo-e n. 00734/22
AUTORIA: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
PROPOSITURA: Parecer Prévio PPL-TC 00070/22 -
Acórdão APL-TC 00351/22 - Processo-e n. 00734/22
AUTORIA: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia