Parecer N°001-CCJ-Referente ao PROJETO 002/2023 por Comissão de Constituição, Justiça, Finanças, Economia e Fiscalização Financeira e Orçamentária -CPCJFEFFO (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O)
Documento Acessório
Nome
Parecer N°001-CCJ-Referente ao PROJETO 002/2023
Data
06/03/2023
Autor
Comissão de Constituição, Justiça, Finanças, Economia e Fiscalização Financeira e Orçamentária -CPCJFEFFO
indexacao
DISCUSSÃO SOBRE A MATÉRIA LEGISLATIVA PROTOCOLADA;
EMISSÃO DE PARECER, DESTA COMISSÃO-
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023
EMISSÃO DE PARECER, DESTA COMISSÃO-
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023
Ementa
PARECER N° 001/CPCJFEFFO/2023
PROPOSITURA: Projeto de Lei n° 002/2023 -
de autoria da Mesa Diretora, o qual dispõe
sobre alteração na Lei Municipal n°
1322/2018 (PCCs da Câmara Municipal).
AUTORIA: Mesa Diretora
PROPOSITURA: Projeto de Lei n° 002/2023 -
de autoria da Mesa Diretora, o qual dispõe
sobre alteração na Lei Municipal n°
1322/2018 (PCCs da Câmara Municipal).
AUTORIA: Mesa Diretora