EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2023 por ANDRÉ LUIZ BAIER-PARLAMENTAR (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O)
Documento Acessório
Nome
EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2023
Data
06/03/2023
Autor
ANDRÉ LUIZ BAIER-PARLAMENTAR
indexacao
Apresento a seguinte modificação para adequação quanto à organização
administrativa do Quadro de Servidores Públicos de Nova Mamoré.
administrativa do Quadro de Servidores Públicos de Nova Mamoré.
Ementa
EMENDA N° 002/2023 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N°
002/2023
Altera o art. 15 do Projeto de Lei n° 002/2023, que passa a ter a seguinte
redação:
Art. 15. Altera o Anexo V da Lei Municipal n° 1322,
de 22 de março de 2018, para extinguir os cargos de
Procurador, Ouvidor, Office Boy, Copeira, Seção de
Recursos Humanos, a Seção de Contabilidade, a Seção
de Protocolo, Expediente e Registro, Seção de Compras e
Licitações e a Seção de Redação/Atas e Anais, bem
como para promover a seguinte alteração, o TÍTULO DO
CARGO: Assistente Administrativo para Assistente
Legislativo.
002/2023
Altera o art. 15 do Projeto de Lei n° 002/2023, que passa a ter a seguinte
redação:
Art. 15. Altera o Anexo V da Lei Municipal n° 1322,
de 22 de março de 2018, para extinguir os cargos de
Procurador, Ouvidor, Office Boy, Copeira, Seção de
Recursos Humanos, a Seção de Contabilidade, a Seção
de Protocolo, Expediente e Registro, Seção de Compras e
Licitações e a Seção de Redação/Atas e Anais, bem
como para promover a seguinte alteração, o TÍTULO DO
CARGO: Assistente Administrativo para Assistente
Legislativo.