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Dispõe sobre a nomeação do cemitério em Vila Murtinho como Cemitério Sebastião João Clímaco e a instalação de placa de identificação no local.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Dispõe sobre a Criação da Escola Esportiva, denominada João Barroso no âmbito do Município de Nova Mamoré-RO e dá outras providências.

Institui a Política de Alfabetização na Idade Certa / Nova Mamoré PAIC/NM, no Município de Nova Mamoré/RO e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006.

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Remanejamento de Recursos.

Dispõe sobre Autorização de Alunos da Rede Privada a utilizar Transporte Escolar da Rede Municipal no Município de Nova Mamoré-RO, e dá outras providências.

Altera o Plano de Amortização do equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mamoré/RO IPRENOM, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Federal Nº 12.651, de 25 de Maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, regulamentando as Áreas de Preservação Permanente (Apps) localizadas na Zona Urbana do Município de Nova Mamoré e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente.

Altera o Artigo 195 da Lei 910- GP/2012, Dispõe sobre o Plano Diretor participativo do Município de Nova Mamoré, cria o Sistema Municipal de Planejamento Urbano e Gestão Democrática, institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Educação em Tempo Integral, através da implementação do Programa Escola em Tempo Integral no âmbito da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Dispõe sobre a denominação da Feira do Agronegócio localizada à Avenida Arthur Arantes Meira no Bairro Novo Horizonte "Feira do Agronegócio Piraíba", e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Praça de Alimentação localizada à Avenida Arthur Arantes Meira "Praça de Alimentação Raimundo Lascado", e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Cidade Nova "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA INÁCIO AGUIAR", e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Nova Redenção "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA DE LOURDES FIGUEIRA", e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes da E.M.E.I.F Marechal Cândido Rondon de "QUADRA DE ESPORTES JUARES FERRAZ", e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

“Autoriza o Poder Executivo a doação de imóvel ao Estado de Rondônia para a construção e instalação de uma sede da Defensoria Pública em Nova Mamoré/RO, e dá outras providências.”