AUTÓGRAFO nº 54 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2024
Número
54
Data de Apresentação
24/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 054/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
AUTÓGRAFO
Número
054
Ano
2024
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
24/04/2024
Dados Textuais
Ementa
Estabelece os componentes
municipais do Sistema Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional –
SISAN, criado pela Lei Federal nº
11.346, de 15 de setembro de 2006.
municipais do Sistema Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional –
SISAN, criado pela Lei Federal nº
11.346, de 15 de setembro de 2006.
Indexação
Observação