PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 57 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2024
Número
57
Data de Apresentação
22/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 057/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
057
Ano
2024
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
22/04/2024
Dados Textuais
Ementa
Estabelece os componentes
municipais do Sistema Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional
SISAN, criado pela Lei Federal nº
11.346, de 15 de setembro de 2006.
municipais do Sistema Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional
SISAN, criado pela Lei Federal nº
11.346, de 15 de setembro de 2006.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada