LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.126, de 24 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
2126
Ano
2024
Data
24/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Estabelece os componentes
municipais do Sistema Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional
SISAN, criado pela Lei Federal nº
11.346, de 15 de setembro de 2006.
municipais do Sistema Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional
SISAN, criado pela Lei Federal nº
11.346, de 15 de setembro de 2006.
Indexação
Observação
Assuntos
- INFORMAÇÃO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica