AUTÓGRAFO nº 76 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2024
Número
76
Data de Apresentação
04/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 076/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
AUTÓGRAFO
Número
076
Ano
2024
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
04/06/2024
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição da
Política Municipal de Educação
em Tempo Integral, através da
implementação do Programa
Escola em Tempo Integral no
âmbito da rede pública municipal
de ensino e dá outras providências.
Política Municipal de Educação
em Tempo Integral, através da
implementação do Programa
Escola em Tempo Integral no
âmbito da rede pública municipal
de ensino e dá outras providências.
Indexação
Observação