AUTÓGRAFO nº 57 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2024
Número
57
Data de Apresentação
01/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 057/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
AUTÓGRAFO
Número
057
Ano
2024
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
01/05/2024
Dados Textuais
Ementa
Altera o Plano de Amortização do
equacionamento do déficit atuarial
do Regime Próprio de Previdência
Social do Município de Nova
Mamoré/RO IPRENOM, conforme
diretrizes emanadas pela Portaria
MPS nº. 1467/2022 e suas
alterações, e dá outras
providências.
equacionamento do déficit atuarial
do Regime Próprio de Previdência
Social do Município de Nova
Mamoré/RO IPRENOM, conforme
diretrizes emanadas pela Portaria
MPS nº. 1467/2022 e suas
alterações, e dá outras
providências.
Indexação
Observação