AUTÓGRAFO nº 69 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2024
Número
69
Data de Apresentação
14/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 069/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
AUTÓGRAFO
Número
069
Ano
2024
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
14/05/2024
Dados Textuais
Ementa
Altera o Artigo 195 da Lei 910-
GP/2012, Dispõe sobre o Plano
Diretor participativo do Município
de Nova Mamoré, cria o Sistema
Municipal de Planejamento Urbano
e Gestão Democrática, institui o
Conselho Municipal de
Desenvolvimento Urbano, Cria o
Fundo Municipal de
Desenvolvimento Urbano e dá
outras providências.
GP/2012, Dispõe sobre o Plano
Diretor participativo do Município
de Nova Mamoré, cria o Sistema
Municipal de Planejamento Urbano
e Gestão Democrática, institui o
Conselho Municipal de
Desenvolvimento Urbano, Cria o
Fundo Municipal de
Desenvolvimento Urbano e dá
outras providências.
Indexação
Observação