AUTÓGRAFO nº 89 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2024
Número
89
Data de Apresentação
18/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 089/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
AUTÓGRAFO
Número
089
Ano
2024
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
18/06/2024
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a doação de
imóvel ao Estado de Rondônia para a
construção e instalação de uma sede da
Defensoria Pública em Nova Mamoré/RO, e
dá outras providências.”
imóvel ao Estado de Rondônia para a
construção e instalação de uma sede da
Defensoria Pública em Nova Mamoré/RO, e
dá outras providências.”
Indexação
Observação