Pesquisar Matéria Legislativa

EMENDA N° 001 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 023- GP/2022 Altere-se os valores previstos nos Anexos I e II do Projeto de Lei n° 049- GP/2021.

EMENDA N° 002 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 035- GP/2022 Altera-se a Ementa do Projeto de Lei n° 035-GP/2022, que passa a possuir a seguinte redação: Dispõe sobre regulamentação de viagem a serviço e concessão de diária a servidores dos órgãos da administração pública direta e indireta do Município de Nova Mamoré e criação de auxílio de deslocamento para os motoristas do Hospital de Antônio Luiz de Macedo no desempenho de suas funções e dá outras providências.

EMENDA N° 001 SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N° 004-GP/2022 Suprimam-se o inciso II do art. 6º do Projeto de Lei n° 004-GP/2022.

EMENDA N° 002 SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N° 035-GP/2022 Suprima-se o art. 18 do Projeto de Lei n° 035-GP/2022.

INDICAÇÃO nº 001 Senhor Presidente, O Vereador JAIR ALVES DE OLIVEIRA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO – LHE, que seja realizado a implantação de uma área experimental com o uso da tecnologia PAVION, nas ruas e avenidas do distrito de Nova Dimensão, sendo: Av. Aracaju (350 mts), Av. Maceió (345 mts), Av. Rio de Janeiro (110 mts), Av. Amazonas (105 mts) e Av. Cuiabá (105 mts) – Totalizando 1.000 metros, estas avenidas dá acesso ao posto de saúde e a sub prefeitura de Nova Dimensão.

INDICAÇÃO nº 002 Senhor Presidente, O Vereador FABIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras – SEMOTRAN, INDICANDO – LHE, que seja efetuado os serviços de conclusão do canal do ambrosio com a devida instalação de galerias nos trechos que houver necessidade..

INDICAÇÃO nº 003 Senhor Presidente, O Vereador FABIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO – LHE, que seja Disponibilizado profissionais para realizar os serviços gerais tais como: manutenção e conservação da área das instituições de ensino fundamental instaladas em nova Mamoré.

INDICAÇÃO n° 004 Senhor Presidente, O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO - LHE, que realize construção de um poço artesiano na Unidade Mista Antônio Luiz De Macedo.

INDICAÇÃO n° 005 Senhor Presidente, Os Vereadores DENIZIO PEREIRA DA COSTA e NILSON ALVES DE SOUZA. infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitam à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO - LHE, que realize construção de um ponto de táxi e de um ponto de moto táxi no Distrito de Nova Dimensão/RO.

INDICAÇÃO n° 006 Senhor Presidente, O Vereador MARCOS HENRIQUE DE O. BEZERRA infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia ao secretário municipal de saúde (SEMUSA) INDICANDO - LHE, que efetue a criação de um programa de distribuição de Vitaminas para as pessoas idosas de Nova Mamoré.

INDICAÇÃO nº 007 Senhor Presidente, O Vereador FABIO DOS SANTOS DAS CHAGAS , infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia ao secretário municipal de obras e serviços públicos INDICANDO – LHE, que efetue a conclusão da Avenida 7 de Setembro com abertura do trecho final, a partir da unidade residencial n° 3882 no bairro Santa Luzia.

INDICAÇÃO nº 008 Nova Mamoré, 07 de março de 2022. Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para o Secretario Municipal de Obras – SEMOTRAN, INDICANDO – LHE, a recuperação de trechos considerados críticos na oitava linha do ribeirão.

INDICAÇÃO n° 009 Nova Mamoré/RO, 07 de março de 2022. Senhor Presidente, O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO - LHE, que realize a manutenção da iluminação pública da quadra de esporte do Distrito de Palmeiras.

INDICAÇÃO n°010 Senhor Presidente, O Vereador ABNEIR SOARES DE FRANÇA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia ao secretário municipal de Saúde, INDICANDO - LHE, que seja feita a disponibilização de plantão noturno nos serviços de saúde de urgência, incluindo os serviços de motorista da ambulância, na Unidade básica de Saúde José Carlos Medani, a UBS de Jacinopolis, sediada no Distrito de Jacinopolis.

INDICAÇÃO n° 011 Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde, INDICANDO - LHE, que seja providenciado em caráter de urgência a disponibilização de canetas injetoras de insulina no sistema de saúde local, para atender as necessidade dos pacientes de nova Mamoré.

INDICAÇÃO n° 012 Senhor Presidente, O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO - LHE, que altere o sentido do fluxo de trânsito da Avenida Artur Arantes Meira (rua em frente a Gazin), tornando a mão única no sentido da direita em relação a BR 425.

INDICAÇÃO n° 013 Senhor Presidente, O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia ao secretário municipal de obras e serviços públicos INDICANDO - LHE, que seja viabilizado a instalação de uma pista de skate no município de Nova Mamoré.

INDICAÇÃO Nº 014 Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO - LHE que sejam instaladas lixeiras públicas na região central do Distrito de Palmeiras.

INDICAÇÃO n° 015 Senhor Presidente, O Vereador MARCOS HENRIQUE DE O. BEZERRA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia ao secretário municipal de saúde (SEMUSA) INDICANDO - LHE, que haja a disponibilização de atendimento com fisioterapeuta 1 vez por semana e psicólogo(a) 2 vezes ao mês no posto de saúde Diolírio José de Oliveira, localizado no Distrito de Nova Dimensão.

INDICAÇÃO nº 016 Senhor Presidente, O Vereador ABNEIR SOARES DE FRANÇA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa_ Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia ao secretário municipal de Saúde e Secretario municipal de Educação, INDICANDO - LHE, que o Edital de chamamento Público n° 001/2022/DESAM/FUNASA, para que o município apresente o projetos de Educação em Saúde Ambiental voltados para a população residente nas áreas rurais visando a promoção e a proteção da saúde, a sustentabilidade das ações e serviços de saneamento e de saúde ambiental.

INDICAÇÃO n° 017 Senhor Presidente, O Vereador MARCOS HENRIQUE DE O. BEZERRA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia ao secretário municipal de saúde (SEMUSA) INDICANDO - LHE, que o Município firme convênio com os laboratórios de análises clinicas instalados no distrito de Nova Dimensão para atendimento da população local.

INDICAÇÃO nº 018 Senhor Presidente, O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia para o secretário municipal de Saúde, INDICANDO - LHE, que realize a Implantação de um MOTOR DE LUZ NO POSTO DE SAÚDE DIOLÍRIO JOSÉ DE OLIVEIRA, localizado no Distrito de Nova Dimensão.

INDICAÇÃO N ° 019 Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO - LHE que haja a fiscalização dos lixões no Distrito de Nova Dimensão e no Distrito de Palmeiras.

INDICAÇÃO n° 20 O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Prefeito Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia ao secretário municipal de obras (SEMOTRAN), INDICANDO - LHE, que disponibilize Massa Asfáltica para o Tapa Buracos dos Distritos de Palmeiras e Nova Dimensão.

INDICAÇÃO n° 21 Senhor Presidente, O Vereador JUVENIL QUIRINO JACONI, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Prefeito Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia ao secretário municipal de obras (SEMOTRAN), INDICANDO - LHE, que realize a LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL QUE SE ENCONTRA EM TERRENO PARTICULAR LOCALIZADO NO DISTRITO DE PALMEIRAS, pertencente a este Município.

INDICAÇÃO n° 022 Senhor Presidente, O Vereador DENIZIO PEREIRA DA COSTA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Prefeito Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia ao secretário municipal de obras (SEMOTRAN), INDICANDO - LHE, que REALIZE A LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS do Distrito de Nova Dimensão.

INDICAÇÃO n° 023 Senhor Presidente, O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia ao secretário municipal de saúde (SEMUSA) INDICANDO - LHE, que haja a disponibilização de atendimento com ortopedista uma vez ao mês no Centro de Saúde Matusalém Celante, localizado no Distrito de Palmeiras.

INDICAÇÃO n° 024 Senhor Presidente, O Vereador DENIZIO PEREIRA DA COSTA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa com cópia ao secretário municipal de obras, INDICANDO - LHE, que seja disponibilizado um caminhão pipa para atender as necessidades do distrito de Nova Dimensão.

INDICAÇÃO n° 025 Senhor Presidente, Os Vereadores CLAUDIOMIR RODRIGUES, FABIO DOS S. DAS CHAGAS. FRANCISCO CELIO B. SILVA, JOSE CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Prefeito Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia ao secretário municipal de obras (SEMOTRAN), INDICANDO-LHE, que disponibilize Massa Asfáltica para o Tapa Buracos da Avenida Manoel Melgar, do trecho localizado no “Canal do Ambrósio, na zona urbana do município de Nova Mamoré”, e ainda a limpeza das laterais do mencionado trecho e instalação de lâmpadas.

INDICAÇÃO n° 026 Senhor Presidente, O Vereador MARCOS HENRIQUE DE O. BEZERRA infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa com cópia ao Secretário Municipal de Obras, INDICANDO - LHE, que seja efetuada a limpeza e o patrolamento das ruas no Distrito de Nova Dimensão.

INDICAÇÃO n° 027 Senhor Presidente, O Vereador JUVENIL QUIRINO JACONI. infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Prefeito Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia ao secretário municipal de obras (SEMOTRAN), INDICANDO - LHE, que realize a colocação de 3 (três) placas de identificação de Quebra-molas (lombada) em frente a Escola Municipal de Ensino infantil e Ensino Fundamental Marechal Rondon 3a linha Km 12 Distrito Marechal Rondon, pertencente a este Município.

INDICAÇÃO Nº 028 Senhor Presidente, O Vereador ABNEIR SOARES DE FRANÇA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia ao secretário municipal de obras (SEMOTRAN), INDICANDO - LHE, que seja feita a disponibilização de um ponto único em conjunto de MOTO-TAXI e TAXI no Distrito de Jacinópolis.

INDICAÇÃO n° 029 Senhor Presidente, O Vereador FABIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras - SEMOTRAN, INDICANDO - LHE, que seja efetuado a colocação das placas indicativas, constando o valor do aluguel, o tempo de locação e o porquê foi alugado, nos prédios privados, alocados a administração pública municipal.

INDICAÇÃO n° 30 Senhor Presidente, O Vereador JUVENIL QUIRINO JACONI, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia ao secretário municipal de obras (SEMOTRAN), INDICANDO - LHE, que realize A LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DO DISTRITO DO ARARAS, pertencente a este Município.

INDICAÇÃO n° 031 Senhor Presidente, O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO - LHE, que verifique a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis, projeto de lei conforme o anteprojeto em anexo, que cria o programa permanente de reforço escolar ao alunos da rede municipal de ensino.

INDICAÇÃO N° 32 Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal juntamente com cópia para o Secretário de Saúde, INDICANDO - LHE que realize as limpezas dos ares-Condicionados no Posto de Saúde, localizado no Distrito de Palmeiras.

INDICAÇÃO Nº 033 Senhor Presidente O Vereador JUVENIL QUIRINO JACONI, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia ao secretário municipal de obras (SEMOTRAN), INDICANDO - LHE, que seja realizado o RECOLHIMENTO DO LIXO UMA VEZ NA SEMANA NO DISTRITO DE MARECHAL RONDON, pertencente a este Município.

Indicação nº 34 Senhor Presidente, O Vereador JUVENIL QUIRINO JACONI, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia para o secretário municipal de Saúde, INDICANDO - LHE, que realize a INSTALAÇÃO DE TELEVISORES NOS QUARTOS DOS INTERNOS DA UNIDADE MISTA ANTÔNIO LUIZ DE MACEDO , pertencente a este Município.

INDICAÇAO 35 Senhor Presidente, O Vereador MARCOS HENRIQUE DE O. BEZERRA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia ao secretário municipal de obras e serviços públicos, INDICANDO – LHE, que haja a disponibilização dos serviços para a coleta do lixo, junto a Comunidade residente no Distrito do araras, por meio da disponibilização de um caminhão fazendo a coleta uma vez por semana.

INDICAÇÃO Nº 036 Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia a secretária municipal de Educação-(SEMED), INDICANDO - LHE, que seja enviado uma equipe para fazer pequenos reparos de manutenção na Escola Vida Nova, localizado na 7ª linha do Ribeirão km 14.

INDICAÇÃO Nº 037 Senhor Presidente, O Vereador FABIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer INDICANDO - LHE, que sejam instaladas algumas barras fixas para musculação e alongamento ao ar livre no Espaço Alternativo de caminhada no centro de Nova Mamoré.

INDICAÇÃO 038 Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para o Secretário Municipal de Obras - SEMOTRAN, INDICANDO - LHE, que seja providenciado a abertura de acesso alternativo pela lateral da ponte do rio Araras, localizada na 3ª Linha do Ribeirão, KM 33, no município de Nova Mamoré.

INDICAÇÃO n° 39 Senhor Presidente, O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Prefeito Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia ao secretário municipal de obras (SEMOTRAN), INDICANDO - LHE, que faça a substituição da ponte no travessão da 29 C para 30 C.

INDICAÇÃO n° 4O Senhor Presidente, O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia ao Secretário Municipal de Obras (SEMOTRAN) INDICANDO - LHE, que seja realizado o encascalhamento da parte final da Linha 31C, pertencente ao município de Nova Mamoré.

INDICAÇÃO n° 41 Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Prefeito Municipal Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para o Secretário Municipal de Obras - SEMOTRAN, INDICANDO - LHE, a contratação de caçambas para fazer o transporte do calcário do Fonte Cem e do Pro-Leite, do Município até a propriedade dos produtores rurais.

INDICAÇÃO n° 42 Senhor Presidente, O Vereador MARCOS HENRIQUE DE O. BEZERRA infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa com cópia ao Secretário Municipal de Obras, INDICANDO - LHE, que seja feito a substituição de duas pontes de madeira, por tubos PAD, localizada na linha 30C, sendo uma no km 11 e outra no km 16.

INDICAÇÃO n° 43 Senhor Presidente, O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Prefeito Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia ao secretário municipal de obras e serviços públicos INDICANDO - LHE, que seja realizada a limpeza e aplicação de cascalho nas laterais da BR 425 da zona urbana de nosso município até o Agro Parque.

INDICAÇÃO n° 044 Senhor Presidente, O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia ao secretário municipal de obras e serviços públicos INDICANDO - LHE, que seja Realizado os serviços de pintura da pista de caminhada.

INDICAÇÃO n° 045/2022 Senhor Presidente, O Vereador JUVENIL QUIRINO JACONI, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia para o secretário municipal de obras (SEMOTRAN), INDICANDO - LHE, que faça a substituição da ponte do Rio Araras por turbos Armcos.

INDICAÇÃO Nº 046/2022 Senhor Presidente, O Vereador JUVENIL QUIRINO JACONI, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia ao secretário municipal de obras (SEMOTRAN), INDICANDO - LHE, que seja realizado o REBAIXAMENTO DOS MORROS EXISTENTES NA 4ª LINHA DO RIBEIRÃO, pertencente a este Município.