Matérias da Ordem do Dia (10ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
INDICAÇÃO nº 20 de 2022
Processo: 005/2022
Autor: ABÍLIO BAIANO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO n° 20
O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Prefeito Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia ao secretário municipal de obras (SEMOTRAN), INDICANDO - LHE, que disponibilize Massa Asfáltica para o Tapa Buracos dos Distritos de Palmeiras e Nova Dimensão. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 2 |
INDICAÇÃO n° 21
Senhor Presidente, O Vereador JUVENIL QUIRINO JACONI, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Prefeito Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia ao secretário municipal de obras (SEMOTRAN), INDICANDO - LHE, que realize a LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL QUE SE ENCONTRA EM TERRENO PARTICULAR LOCALIZADO NO DISTRITO DE PALMEIRAS, pertencente a este Município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
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| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 39 de 2022
Processo: 039/2022
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 40 de 2022
Processo: 040/2022
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Autoriza Abertura de Crédito Adicional
por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
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VETO PARCIAL OU TOTAL nº 1 de 2022
Processo: 001/2022
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO N° 041-CMNM/2022. ORIGINÁRIO DO PROJETO LEI ORDINÁRIA N° 035-GP/2022
VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO, ORIGINÁRIO DO PROJETO DE LEI N° 035- GP/2022, ORIGINÁRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a dispor sobre a Regulamentação de Viagem a Serviço e Concessão de Diária a Servidores dos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta e Terceirizada do Município de Nova Mamoré e Criação de Auxílio de Deslocamento para os Motoristas do Hospital de Antônio Luiz de Macedo no desempenho de suas funções e dá outras providências”. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA Veto Parcial ao Autógrafo nº 041-CMNM/2022, Originário do Projeto de Lei n° 035-GP/2022, Aprovado em plenário, por maioria absoluta. Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |