Resumo (10ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18DE ABRIL DE 2022 ÀS 19:00 HORAS.

I- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

Ata da 9ª (nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré.

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

II.2.1. Prestação de Contas (balancete) mensal referente ao mês de fevereiro de 2022 – Fundo Municipal de Saúde.

III- Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

IV- Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

V.1 – INDICAÇÃO Nº 020 – autoria: Vereador Nilson Alves de Souza – indica que seja disponibilizado massa asfáltica para o tapa buracos dos Distritos de Palmeiras e Nova Dimensão;

V.2 – INDICAÇÃO Nº 021 – autoria: Vereador Juvenil Quirino Jaconi – indica que seja realizado limpeza do campo de futebol que se encontra em terreno particular localizado no Distrito de Palmeiras;

V.3– Mensagem nº 039-GP/2022 – Projeto de Lei nº 039-GP/2022, de autoria do Prefeito Municipal – Autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 475.117,80 (quatrocentos setenta cinco mil e cento e dezessete reais e oitenta centavos), que tem por objeto a aquisição de material pedagógico (livros para o apoio didático). O recurso é proveniente da Secretaria de Estado da Educação, repassado ao Município através do Termo de Convênio de nº 012PGE-2022;

V.4 – Mensagem nº 040-GP/2022 – Projeto de Lei nº 040-GP/2022, de autoria do Prefeito Municipal – Autorização para abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação no valor de R$ 43.632,00 (quarenta e três mil seiscentos e trinta e dois reais), recebidos da União, para auxílio no enfrentamento à pandemia Covid-19, no atendimento a atenção básica de saúde;

V.5 – Veto Parcial ao Autógrafo nº 041-CMNM/2022 –Originário do Projeto de Lei Ordinária nº 035-GP/2022

VI- Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VII- Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 18 de abril de 2022”.

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                                             ANDRÉ LUIZ BAIER

                                               Presidente da CMNM

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JAIR ALVES DE OLIVEIRA                                   NILSON ALVES DE SOUZA   

1º Secretário da CMNM                                                   2º Secretário da CMNM