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“Estabelece Novo Horário de Trabalho e Expediente nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Nova Mamoré e dá outras providências”.

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.”

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.”

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.”

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.”

“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos”.

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.”

“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDA- FEIRA), AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ- RO”.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos.

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Remanejamento de Recursos.

‘‘Prorroga e Altera o Decreto n° 6.697-GP/2022 que Estabelece o Horário de Trabalho e Expediente nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Nova Mamoré e dá outras providências”.

‘Transfere para o dia 04 de novembro de 2022, a Comemoração do Dia do Servidor Público no Município de Nova Mamoré-RO”.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”.

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”.

“Dispõe sobre o horário de expediente nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Nova Mamoré- RO, nos Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022”.

MOVIMENTA CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ POR TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS.

“Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos.

“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos”.

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.”

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

“Dispõe sobre o RECESSO FUNCIONAL para a comemoração das Festas de Natal e Final do Ano de 2022 no âmbito da Prefeitura do Município de Nova Mamoré e dá outras providências".

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Remanejamento de Recursos.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Remanejamento de Recursos.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

ESTABELECE PONTOS FACULTATIVOS NOS DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022, E NO DIA 02 DE MARÇO DE 2022, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, EX-PREFEITO MUNICIPAL.

ESTABELECE QUE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE SERÁ ATÉ AS 12H NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO.

TRANSFERE A DATA DO FERIADO DE TIRADENTES DE 21 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA) PARA 22 DE ABRIL DE 2022 (SEXTA-FEIRA) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE JULHO (SEXTA-FEIRA), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, CONSIDERANDO O FERIADO DO DIA 21 DE JULHO, ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO (TERÇA-FEIRA), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, CONSIDERANDO O FERIADO DO DIA 07 DE SETEMBRO, COMEMORAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, CONSIDERANDO O FERIADO DO DIA 04 DE OUTUBRO, DIA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convoca os Senhores Vereadores para Sessão Solene presencial com transmissão on-line, da Câmara Municipal de Nova Mamoré /RO, a ser realizada no próximo dia 11/03/2022, às 19 horas, para outorga do título de cidadã honorifica à ilustre senhora Silvia Cristina Amancio Chagas e outorga do título de cidadão honorífico aos ilustres senhores: Wellison Nunes da Silva, Claudionor Lemes da Rocha e o senhor Acir Marcos Gurgacz, pelos relevantes serviços públicos prestados ao Estado de Rondônia e ao Município de Nova Mamoré/RO.

Convoca os Senhores Vereadores para Sessão Solene presencial com transmissão on-line, da Câmara Municipal de Nova Mamoré /RO, a ser realizada no próximo dia 18/03/2022, às 19 horas, para outorga do título cidadão honorífico ao ilustre senhor: Acir Marcos Gurgacz, pelos relevantes serviços públicos prestados ao Estado de Rondônia e ao Município de Nova Mamoré/RO.

Edital de Convocação para Audiência Pública OBJETO: Tratar dos Estudos de Inventário hidrelétrico binacional da bacia do rio Madeira e afluentes Bolívia-Brasil. Considerando que em abril de 2016, foi assinado na cidade do Rio de Janeiro um Acordo de Cooperação entre as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e a Empresa Nacional de Electricidad - ENDE para definir os princípios, obrigações, procedimentos e condições para a contratação e execução conjunta dos Estudos de Inventário hidrelétrico binacional da bacia do rio Madeira e afluentes Bolívia-Brasil. A saber: A Empresa Nacional de Eletricidade (ENDE) é uma corporação do Estado Plurinacional da Bolívia, com sede em Cochabamba, que participa de forma sustentável em toda a cadeia produtiva da indústria elétrica e em atividades de importação e exportação de eletricidade, tendo como compromisso a promoção e o desenvolvimento social e econômico da Bolívia.

CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Nova Mamoré/RO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições do Regimento Interno da Câmara Municipal e o inciso I do § 1º do art. 48 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, CONVOCAR AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 16 de novembro de 2022, às 09h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Mamoré, para apresentação do Projeto de Lei n° 122-GP/2022, que versa sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício financeiro de 2023.

CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIREITORA 2° BIÉNIO -2023/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta Casa de Leis faz saber que: Considerando o inciso I do art. 47 da Lei Orgânica do Município de Nova Mamoré, que dispõe: Art. 47. A Mesa da Câmara Municipal de Nova Mamoré será composta de Presidente, dos Primeiro e Segundo Vice-Presidente e Primeiro e Segundo Secretário para mandato de dois anos, sendo permitida a recondução para o mesmo cargo na mesma legislatura mediante nova eleição.