DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2022
Número
5
Data de Apresentação
12/07/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 005/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
15/07/2022
Data de Publicação
13/07/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
DECRETO LEGISLATIVO
Número
005
Ano
2022
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
12/07/2022
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE PONTO
FACULTATIVO NO DIA
22 DE JULHO (SEXTA-FEIRA),
NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ,
CONSIDERANDO O FERIADO DO
DIA 21 DE JULHO, ANIVERSÁRIO
DO MUNICÍPIO.
FACULTATIVO NO DIA
22 DE JULHO (SEXTA-FEIRA),
NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ,
CONSIDERANDO O FERIADO DO
DIA 21 DE JULHO, ANIVERSÁRIO
DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada