EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 3 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ano
2022
Número
3
Data de Apresentação
28/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 003/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Número
003
Ano
2022
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
28/03/2022
Dados Textuais
Ementa
Edital de Convocação para Audiência Pública
OBJETO: Tratar dos Estudos de Inventário hidrelétrico binacional da bacia do rio Madeira e afluentes Bolívia-Brasil.
Considerando que em abril de 2016, foi assinado na cidade do Rio de Janeiro um Acordo de Cooperação entre as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e a Empresa Nacional de Electricidad - ENDE para definir os princípios, obrigações, procedimentos e condições para a contratação e execução conjunta dos Estudos de Inventário hidrelétrico binacional da bacia do rio Madeira e afluentes Bolívia-Brasil.
A saber: A Empresa Nacional de Eletricidade (ENDE) é uma corporação do Estado Plurinacional da Bolívia, com sede em Cochabamba, que participa de forma sustentável em toda a cadeia produtiva da indústria elétrica e em atividades de importação e exportação de eletricidade, tendo como compromisso a promoção e o desenvolvimento social e econômico da Bolívia.
OBJETO: Tratar dos Estudos de Inventário hidrelétrico binacional da bacia do rio Madeira e afluentes Bolívia-Brasil.
Considerando que em abril de 2016, foi assinado na cidade do Rio de Janeiro um Acordo de Cooperação entre as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e a Empresa Nacional de Electricidad - ENDE para definir os princípios, obrigações, procedimentos e condições para a contratação e execução conjunta dos Estudos de Inventário hidrelétrico binacional da bacia do rio Madeira e afluentes Bolívia-Brasil.
A saber: A Empresa Nacional de Eletricidade (ENDE) é uma corporação do Estado Plurinacional da Bolívia, com sede em Cochabamba, que participa de forma sustentável em toda a cadeia produtiva da indústria elétrica e em atividades de importação e exportação de eletricidade, tendo como compromisso a promoção e o desenvolvimento social e econômico da Bolívia.
Indexação
Observação