DECRETO EXECUTIVO nº 107 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO EXECUTIVO
Ano
2022
Número
107
Data de Apresentação
29/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 7.253/2022
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
01/12/2022
Data de Publicação
29/11/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
DECRETO EXECUTIVO
Número
7.253
Ano
2022
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
29/11/2022
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no
Orçamento Vigente.”
Suplementar por Anulação no
Orçamento Vigente.”
Indexação
Observação