DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
20/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 004/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
26/04/2022
Data de Publicação
21/04/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
DECRETO LEGISLATIVO
Número
004
Ano
2022
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
20/04/2022
Dados Textuais
Ementa
TRANSFERE A DATA DO FERIADO
DE TIRADENTES DE 21 DE ABRIL
(QUINTA-FEIRA) PARA 22 DE ABRIL
DE 2022 (SEXTA-FEIRA) NO ÂMBITO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
MAMORÉ.
DE TIRADENTES DE 21 DE ABRIL
(QUINTA-FEIRA) PARA 22 DE ABRIL
DE 2022 (SEXTA-FEIRA) NO ÂMBITO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
MAMORÉ.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada