DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
16/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 001/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
21/02/2022
Data de Publicação
17/02/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
DECRETO LEGISLATIVO
Número
001
Ano
2022
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
16/02/2022
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE PONTOS FACULTATIVOS
NOS DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022,
E NO DIA 02 DE MARÇO DE 2022, NO
ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES
DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO.
NOS DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022,
E NO DIA 02 DE MARÇO DE 2022, NO
ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES
DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada