DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2022
Número
6
Data de Apresentação
05/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 006/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
09/09/2022
Data de Publicação
06/09/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
DECRETO LEGISLATIVO
Número
006
Ano
2022
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
05/09/2022
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
NO DIA 06 DE SETEMBRO (TERÇA-FEIRA),
NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NOVA MAMORÉ, CONSIDERANDO O
FERIADO DO DIA 07 DE SETEMBRO,
COMEMORAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO
BRASIL.
NO DIA 06 DE SETEMBRO (TERÇA-FEIRA),
NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NOVA MAMORÉ, CONSIDERANDO O
FERIADO DO DIA 07 DE SETEMBRO,
COMEMORAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO
BRASIL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada