DECRETO EXECUTIVO nº 117 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO EXECUTIVO
Ano
2022
Número
117
Data de Apresentação
19/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 7.298/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
22/12/2022
Data de Publicação
19/12/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
DECRETO EXECUTIVO
Número
7.298
Ano
2022
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
19/12/2022
Dados Textuais
Ementa
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no
Orçamento Vigente.
Suplementar por Anulação no
Orçamento Vigente.
Indexação
Observação