DECRETO EXECUTIVO nº 89 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO EXECUTIVO
Ano
2022
Número
89
Data de Apresentação
30/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 7.172/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
04/10/2022
Data de Publicação
30/09/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
DECRETO EXECUTIVO
Número
7.172
Ano
2022
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
30/09/2022
Dados Textuais
Ementa
“ESTABELECE PONTO
FACULTATIVO O DIA 03
DE OUTUBRO DE 2022
(SEGUNDA- FEIRA), AOS
ÓRGÃOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE NOVA
MAMORÉ- RO”.
FACULTATIVO O DIA 03
DE OUTUBRO DE 2022
(SEGUNDA- FEIRA), AOS
ÓRGÃOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE NOVA
MAMORÉ- RO”.
Indexação
Observação