DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2022
Número
7
Data de Apresentação
29/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 007/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
05/10/2022
Data de Publicação
30/09/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
DECRETO LEGISLATIVO
Número
007
Ano
2022
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
29/09/2022
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE PONTO
FACULTATIVO NO DIA
03 DE OUTUBRO
(SEGUNDA-FEIRA), NO
ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA
MAMORÉ, CONSIDERANDO
O FERIADO DO DIA 04 DE
OUTUBRO, DIA DO
PADROEIRO DO MUNICÍPIO
DE NOVA MAMORÉ.
FACULTATIVO NO DIA
03 DE OUTUBRO
(SEGUNDA-FEIRA), NO
ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA
MAMORÉ, CONSIDERANDO
O FERIADO DO DIA 04 DE
OUTUBRO, DIA DO
PADROEIRO DO MUNICÍPIO
DE NOVA MAMORÉ.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada