DECRETO EXECUTIVO nº 109 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO EXECUTIVO
Ano
2022
Número
109
Data de Apresentação
06/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 7.269/2022
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
09/12/2022
Data de Publicação
06/12/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
DECRETO EXECUTIVO
Número
7.269
Ano
2022
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
06/12/2022
Dados Textuais
Ementa
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
Indexação
Observação