10ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE ABRIL DE 2026 ÀS 19:00 HORAS.

I - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da 009ª (nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, realizada no dia 13 de abril de 2026.

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

Ofício nº 13173/2026/SEDUC-ESRED – Assunto: Solicitação de vistoria e providências na estrutura da extensão da Escola Casimiro de Abreu – Distrito de Marechal Rondon.

III.1 – LEITURA PEQUENO EXPEDIENTE: O primeiro a utilizar a palavra: Vereador (Antônio Barroso Viana).

NÃO HOUVE VEREADORES INSCRITOS

V.1 – Indicação Nº 024/2026 – De Autoria do Vereador Jocimar Maulaz, indicando-lhe “QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA LOCALIZADA NA LINHA TRÊS TERRA ROXA, NO DISTRITO DE JACINÓPOLIS, MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO”.

V.2 – Projeto de Resolução nº 003/2026 – De Autoria da Mesa Diretora - " Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica e presencial, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO.”

V.3 – Projeto de Lei nº 53-GP/2026 – " Altera a Lei nº 2.015-GP/2023, de 25 de setembro de 2023, que Regulamenta o Sistema de Credenciamentos de Profissionais de Saúde no Município de Nova Mamoré-RO.”

V.4 – Projeto de Lei nº 56-GP/2026 – "Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente." No valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Púbicos SEMOSP.

V.5 – Projeto de Lei nº 57-GP/2026 – "Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente." No valor de R$ 257.397,38 (duzentos e cinquenta e sete mil, trezentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos), referente ao ajuste da receita e despesa destinada a poder legislativo referente ao exercício em curso, conforme o ofício nº 83/SEMFAZ/2026, processo nº 1140/2026.

V.6 – Projeto de Lei nº 58-GP/2026 – " Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Santa Luzia "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARCELA BOONE" e dá outras providências”.

V.7 – Projeto de Lei nº 59-GP/2026 – “Autoriza o Poder Executivo do Município de Nova Mamoré a doação de terreno público à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Nova Mamoré Viver Sustentável - ASCATANM e dá outras providências".

V.8 – Projeto de Lei nº 60-GP/2026 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.” No valor de R$ 208.461,54 (duzentos e oito mil, quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), para a Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Eventos e Cultura SEMETEC.

V.9 – Projeto de Lei nº 61-GP/2026 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.” No valor de R$ 108.800,54 (cento e oito mil, oitocentos reais e cinquenta e quatro centavos), para a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.

VI.1.1 - O primeiro a utilizar a palavra: Vereador Joaldo Santos de Souza.

VI.1.2 - O segundo a utilizar a palavra: Vereador Antônio Barroso Viana.

Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura, realizada no dia 27 DE ABRL DE 2026”.

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ADALTO FERREIRA DA SILVA

Presidente da CMNM

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MILTON DOMICIANO GOMES

1º SECRETÁRIO CMNM

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ANTÔNIO BARROSO VIANA

2º SECRETÁRIO da CMNM