{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7315, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 24 de 2026", "autor": "IRM\u00c3O J\u00d3", "ementa": "O Vereador JOCIMAR MAULAZ, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o \r\nconferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, \r\nsolicita a Vossa Excel\u00eancia a inclus\u00e3o da presente INDICA\u00c7\u00c3O PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E \r\nVOTA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, e se aprovada que seja enviado of\u00edcio ao Sr. Marc\u00e9lio Rodrigues \r\nUch\u00f4a, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia para a Secret\u00e1ria Municipal de Estradas e Log\u00edstica, \r\nINDICANDO-LHE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA \r\nESTRADA LOCALIZADA NA LINHA TR\u00caS TERRA ROXA, NO DISTRITO DE \r\nJACIN\u00d3POLIS, MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9/RO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7317, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2026", "autor": "ADALTO,JEFFERSON CL\u00cdMACO,Mesa Diretora,SARGENTO MILTON", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a dispensa de licita\u00e7\u00e3o, na \r\nforma eletr\u00f4nica e presencial, de que trata a \r\nLei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, no \r\n\u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Nova \r\nMamor\u00e9-RO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7279, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 53 de 2026", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "\u201cAltera a Lei n\u00ba 2.015-GP/2023,\r\nde 25 de setembro de 2023, que\r\nRegulamenta o Sistema de\r\nCredenciamentos de\r\nProfissionais de Sa\u00fade no\r\nMunic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9-RO.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7299, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 56 de 2026", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nSuplementar por Anula\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento\r\nVigente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7300, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 57 de 2026", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nSuplementar por Anula\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento\r\nVigente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7304, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 58 de 2026", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da \r\nUnidade B\u00e1sica de Sa\u00fade localizada no \r\nBairro Santa Luzia \"UNIDADE B\u00c1SICA \r\nDE SA\u00daDE MARCELA BOONE\" e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7305, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 59 de 2026", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de \r\nNova Mamor\u00e9 a doa\u00e7\u00e3o de terreno p\u00fablico \u00e0 \r\nAssocia\u00e7\u00e3o dos Catadores de Materiais \r\nRecicl\u00e1veis \r\nde Nova Mamor\u00e9 Viver \r\nSustent\u00e1vel - ASCATANM e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7306, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 60 de 2026", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional\r\nespecial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no\r\nor\u00e7amento vigente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7312, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 61 de 2026", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nSuplementar por Anula\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento\r\nVigente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7310, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS n\u00ba 9 de 2026", "autor": "ADALTO,JEFFERSON CL\u00cdMACO,Mesa Diretora,TOINHO BARROSO", "ementa": "ATA DA 9\u00aa (NONA) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NOVA MAMOR\u00c9, REFERENTE AO PRIMEIRO PER\u00cdODO, DA SEGUNDA SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA D\u00c9CIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13, DE ABRIL DE 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo (a) no Expediente"}]}