INDICAÇÃO nº 24 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
24
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
227
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 024/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
27/04/2026
Dados Textuais
Ementa
O Vereador JOCIMAR MAULAZ, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais,
solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues
Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia para a Secretária Municipal de Estradas e Logística,
INDICANDO-LHE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA
ESTRADA LOCALIZADA NA LINHA TRÊS TERRA ROXA, NO DISTRITO DE
JACINÓPOLIS, MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO.
conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais,
solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues
Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia para a Secretária Municipal de Estradas e Logística,
INDICANDO-LHE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA
ESTRADA LOCALIZADA NA LINHA TRÊS TERRA ROXA, NO DISTRITO DE
JACINÓPOLIS, MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO.
Indexação
CONSIDERANDO que a Linha Três Terra Roxa é via essencial para o deslocamento
diário de famílias residentes naquela comunidade, servindo de acesso para
trabalhadores, estudantes, transporte escolar e cidadãos que necessitam se dirigir à
sede do distrito e demais localidades do município.
CONSIDERANDO que o trecho apresenta diversos pontos críticos, com buracos,
erosões, atoleiros e desníveis, circunstâncias que comprometem a segurança dos
usuários, dificultam o trânsito de veículos e aumentam os riscos de acidentes,
especialmente no período chuvoso.
CONSIDERANDO que a estrada possui grande relevância econômica para a região,
sendo utilizada para o transporte da produção agrícola e pecuária, contribuindo
diretamente para o sustento das famílias e fortalecimento da economia local.
CONSIDERANDO que a manutenção adequada das estradas vicinais representa
investimento necessário ao desenvolvimento rural, assegurando melhores condições
de mobilidade, acesso aos serviços públicos e qualidade de vida à população.
INDICO, portanto, ao Poder Executivo Municipal que adote, com a maior brevidade
possível, as providências administrativas necessárias para a recuperação da estrada
localizada na Linha Três Terra Roxa, no Distrito de Jacinópolis, por meio da Secretaria
Municipal competente, realizando os serviços de patrolamento, encascalhamento,
nivelamento e demais melhorias que se fizerem necessárias, garantindo melhores
condições de trafegabilidade, segurança no deslocamento dos moradores,
escoamento da produção rural e acesso aos serviços essenciais, beneficiando
diretamente toda a população local.
diário de famílias residentes naquela comunidade, servindo de acesso para
trabalhadores, estudantes, transporte escolar e cidadãos que necessitam se dirigir à
sede do distrito e demais localidades do município.
CONSIDERANDO que o trecho apresenta diversos pontos críticos, com buracos,
erosões, atoleiros e desníveis, circunstâncias que comprometem a segurança dos
usuários, dificultam o trânsito de veículos e aumentam os riscos de acidentes,
especialmente no período chuvoso.
CONSIDERANDO que a estrada possui grande relevância econômica para a região,
sendo utilizada para o transporte da produção agrícola e pecuária, contribuindo
diretamente para o sustento das famílias e fortalecimento da economia local.
CONSIDERANDO que a manutenção adequada das estradas vicinais representa
investimento necessário ao desenvolvimento rural, assegurando melhores condições
de mobilidade, acesso aos serviços públicos e qualidade de vida à população.
INDICO, portanto, ao Poder Executivo Municipal que adote, com a maior brevidade
possível, as providências administrativas necessárias para a recuperação da estrada
localizada na Linha Três Terra Roxa, no Distrito de Jacinópolis, por meio da Secretaria
Municipal competente, realizando os serviços de patrolamento, encascalhamento,
nivelamento e demais melhorias que se fizerem necessárias, garantindo melhores
condições de trafegabilidade, segurança no deslocamento dos moradores,
escoamento da produção rural e acesso aos serviços essenciais, beneficiando
diretamente toda a população local.
Observação