{"id":7315,"__str__":"INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 24 de 2026","link_detail_backend":"/materia/7315","metadata":{},"numero":24,"ano":2026,"numero_protocolo":227,"data_apresentacao":"2026-04-27","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":"2026-04-27","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Vereador JOCIMAR MAULAZ, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o \r\nconferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, \r\nsolicita a Vossa Excel\u00eancia a inclus\u00e3o da presente INDICA\u00c7\u00c3O PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E \r\nVOTA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, e se aprovada que seja enviado of\u00edcio ao Sr. Marc\u00e9lio Rodrigues \r\nUch\u00f4a, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia para a Secret\u00e1ria Municipal de Estradas e Log\u00edstica, \r\nINDICANDO-LHE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA \r\nESTRADA LOCALIZADA NA LINHA TR\u00caS TERRA ROXA, NO DISTRITO DE \r\nJACIN\u00d3POLIS, MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9/RO.","indexacao":"CONSIDERANDO que a Linha Tr\u00eas Terra Roxa \u00e9 via essencial para o deslocamento \r\ndi\u00e1rio de fam\u00edlias residentes naquela comunidade, servindo de acesso para \r\ntrabalhadores, estudantes, transporte escolar e cidad\u00e3os que necessitam se dirigir \u00e0 \r\nsede do distrito e demais localidades do munic\u00edpio. \r\nCONSIDERANDO que o trecho apresenta diversos pontos cr\u00edticos, com buracos, \r\neros\u00f5es, atoleiros e desn\u00edveis, circunst\u00e2ncias que comprometem a seguran\u00e7a dos \r\nusu\u00e1rios, dificultam o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos e aumentam os riscos de acidentes, \r\nespecialmente no per\u00edodo chuvoso. \r\nCONSIDERANDO que a estrada possui grande relev\u00e2ncia econ\u00f4mica para a regi\u00e3o, \r\nsendo utilizada para o transporte da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e pecu\u00e1ria, contribuindo \r\ndiretamente para o sustento das fam\u00edlias e fortalecimento da economia local. \r\nCONSIDERANDO que a manuten\u00e7\u00e3o adequada das estradas vicinais representa \r\ninvestimento necess\u00e1rio ao desenvolvimento rural, assegurando melhores condi\u00e7\u00f5es \r\nde mobilidade, acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos e qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \r\nINDICO, portanto, ao Poder Executivo Municipal que adote, com a maior brevidade \r\nposs\u00edvel, as provid\u00eancias administrativas necess\u00e1rias para a recupera\u00e7\u00e3o da estrada \r\nlocalizada na Linha Tr\u00eas Terra Roxa, no Distrito de Jacin\u00f3polis, por meio da Secretaria \r\nMunicipal competente, realizando os servi\u00e7os de patrolamento, encascalhamento, \r\nnivelamento e demais melhorias que se fizerem necess\u00e1rias, garantindo melhores \r\ncondi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, seguran\u00e7a no deslocamento dos moradores, \r\nescoamento da produ\u00e7\u00e3o rural e acesso aos servi\u00e7os essenciais, beneficiando \r\ndiretamente toda a popula\u00e7\u00e3o local.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7315/indicacao_n_024-2026-irmao_jo.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-28T20:47:16.226476-03:00","ip":"45.174.152.80","ultima_edicao":"2026-04-27T16:45:45.205720-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":2,"user":30,"anexadas":[],"autores":[170]}