Matérias da Ordem do Dia (10ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

O Vereador JOCIMAR MAULAZ, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais,
solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues
Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia para a Secretária Municipal de Estradas e Logística,
INDICANDO-LHE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA
ESTRADA LOCALIZADA NA LINHA TRÊS TERRA ROXA, NO DISTRITO DE
JACINÓPOLIS, MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO.

Dispõe sobre a dispensa de licitação, na
forma eletrônica e presencial, de que trata a
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no
âmbito da Câmara Municipal de Nova
Mamoré-RO.

“Altera a Lei nº 2.015-GP/2023,
de 25 de setembro de 2023, que
Regulamenta o Sistema de
Credenciamentos de
Profissionais de Saúde no
Município de Nova Mamoré-RO.”

Aprovada, juntamente com o parecer favorável da comissão CCJ.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.

Dispõe sobre a denominação da
Unidade Básica de Saúde localizada no
Bairro Santa Luzia "UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE MARCELA BOONE" e dá
outras providências.

Autoriza o Poder Executivo do Município de
Nova Mamoré a doação de terreno público à
Associação dos Catadores de Materiais
Recicláveis
de Nova Mamoré Viver
Sustentável - ASCATANM e dá outras
providências.

Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.