PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 58 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2026
Número
58
Data de Apresentação
23/04/2026
Número do Protocolo
217
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 058/2026
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
058
Ano
2026
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
23/04/2026
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a denominação da
Unidade Básica de Saúde localizada no
Bairro Santa Luzia "UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE MARCELA BOONE" e dá
outras providências.
Unidade Básica de Saúde localizada no
Bairro Santa Luzia "UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE MARCELA BOONE" e dá
outras providências.
Indexação
A Unidade Básica de Saúde situada na Avenida Antônio Lucas de Araújo
com a Avenida Sebastião João Clímaco no Bairro Centro, passa a denominar-se
"UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARCELA BOONE".
com a Avenida Sebastião João Clímaco no Bairro Centro, passa a denominar-se
"UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARCELA BOONE".
Observação
Norma Jurídica Relacionada