29ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 029ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025 ÀS 19:00 HORAS.

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da 28ª (Vigésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, realizada no dia 15 de setembro de 2025.

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

II.2.1 – Projeto de Lei nº 304-GP/2025 – “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Mamoré para o quadriênio 2026 - 2029”. - PPA

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

III.1 – O primeiro a utilizar a palavra: Vereador André Luiz Baier.

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

IV.1 – O primeiro a utilizar a palavra: Vereador Joaldo Santos de Souza.
IV.2 – O segundo a utilizar a palavra: Vereador Milton Domiciano Gomes.
IV.3 – O terceiro a utilizar a palavra: Vereador Fábio dos Santos das Chagas.
IV.4 – O quarto a utilizar a palavra: Vereador Antônio Barroso Viana.
IV.5 – O quinto a utilizar a palavra: Vereador Claudiomir Rodrigues.
IV.6 – O sexto a utilizar a palavra: Vereador André Luiz Baier.
IV.7 – O sétimo a utilizar a palavra: Vereador Jair Alves de Oliveira.
IV.8 – O oitavo a utilizar a palavra: Vereador Jocimar Maulaz.

IV.9 – O nono a utilizar a palavra: Vereador Adalto Ferreira da Silva.

V.1 – Indicação Nº 047/2025 – De Autoria do Vereador Antônio Barroso Viana, indicando-lhe “RECUPERAÇÃO DA PONTE NA LINHA 21, KM 8, COM SUBSTITUIÇÃO POR TUBOS PEAD”.

V.2 – Indicação Nº 048/2025 – De Autoria do Vereador Jefferson de Castro Clímaco, indicando-lhe “a necessidade urgente de reforma da Escola Municipal PROF.ª MARIA ALEUDA NUNES DE SOUZA, localizada na LINHA 08 D,KM16, S/N ZONA RURAL. PROJETO SIDNEY GIRAO”.

V.3 – Indicação Nº 049/2025 – De Autoria do Vereador Jocimar Maulaz, indicando-lhe “a necessidade da EXECUÇÃO DE CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DA LINHA QUATINHA, LINHA 1 NORTE E LINHA 3 (SENTIDO FORMOSO)”.

V.4 – Indicação Nº 050/2025 – De Autoria do Vereador Joaldo Santos de Souza, indicando-lhe “que SEJA PROVIDENCIADA A IMPLEMENTAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA PRINCIPAL DO DISTRITO DE JACINÓPOLIS”.

V.5 – Projeto de Resolução nº 007/2025 – De Autoria da Mesa Diretora “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO, A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD”.

V.6 – Projeto de Lei nº 028/2025 – De Autoria do Vereador Jefferson de Castro Clímaco “Institui o Programa “Conhecendo Minha Cidade” no âmbito do Município de Nova Mamoré e dá outras providências”.

V.7 – Projeto de Lei nº 029/2025 – De Autoria do Vereador Jefferson de Castro Clímaco “Dispõe sobre a aceitação de exames complementares realizados na rede privada por Unidades de Saúde Públicas e conveniadas com o SUS no âmbito do Município de Nova Mamoré, quando em conformidade com critérios técnicos, e dá outras providências”.

V.08 – Projeto de Lei nº 306-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”.

R$ 143.067,56 (cento e quarenta e três mil, sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. SEMASC.

V.09 – Projeto de Lei nº 307-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”.

R$ 944.000,00 (novecentos e quarenta e quatro mil reais) – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

V.10 – Projeto de Lei nº 308-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”.

R$ 3.465.000,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil reais) – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC.

V.11 – Projeto de Lei nº 309-GP/2025 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ- RO E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS”.

V.12 – Projeto de Lei nº 310-GP/2025 – “Autoriza a Criação e Denominação do nome do Centro Alternativo de Cultura, Lazer e Eventos Gil Brasileiro no Município de Nova Mamoré-RO”.

V.13 – Projeto de Lei nº 311-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”.

R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUSA

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VI.1 – O primeiro a utilizar a palavra: Vereador André Luiz Baier.
VI.2 – O segundo a utilizar a palavra: Vereador Fábio dos Santos das Chagas.

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Legislatura, realizada no dia 22 DE SETEMBRO DE 2025”.

____________________

ADALTO FERREIRA DA SILVA

Presidente da CMNM

_____________________

JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO

1º SECRETÁRIO CMNM

_____________________

MILTON DOMICIANO GOMES

2º SECRETÁRIO da CMNM