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DE 54/2023 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: Movimenta Créditos Orçamentários
do Orçamento Anual do Município
de Nova Mamoré por Transferência
de Recursos.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Agosto de 2023
Processo: 7.656 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2023
Última Ação: Lei nº 1.995-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 55 de 2023
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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DE 55/2023 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
Orçamento Vigente.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Agosto de 2023
Processo: 7.657 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2023
Última Ação: Lei nº 1.996-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 56 de 2023
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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DE 56/2023 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
Orçamento Vigente.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Agosto de 2023
Processo: 7.658 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2023
Última Ação: Lei nº 1.997-GP/203, sancionada.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 57 de 2023
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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DE 57/2023 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Excesso de Arrecadação
no Orçamento Vigente
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Agosto de 2023
Processo: 7.659 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2023
Última Ação: Lei nº 1.998-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 58 de 2023
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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DE 58/2023 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Excesso de Arrecadação
no Orçamento Vigente.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Agosto de 2023
Processo: 7.668 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Última Ação: Lei nº 1.999-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 60 de 2023
Data Anexação: 23 de Agosto de 2023
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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DE 59/2023 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por anulação no Orçamento
Vigente.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Agosto de 2023
Processo: 7.669 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Última Ação: Lei nº 2.000-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 59 de 2023
Data Anexação: 23 de Agosto de 2023
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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DE 60/2023 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
Orçamento Vigente.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Agosto de 2023
Processo: 7.670 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2023
Última Ação: Lei nº 2.001-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 61 de 2023
Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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DE 61/2023 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Excesso de Arrecadação
no Orçamento Vigente.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Agosto de 2023
Processo: 7.671 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2023
Última Ação: Lei nº 2.002-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 62 de 2023
Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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DE 62/2023 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Excesso de Arrecadação
no Orçamento Vigente.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Setembro de 2023
Processo: 7.700 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2023
Última Ação: Lei nº 2004-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 65 de 2023
Data Anexação: 21 de Setembro de 2023
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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DE 63/2023 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Setembro de 2023
Processo: 7.701 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2023
Última Ação: Lei nº 2005-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 66 de 2023
Data Anexação: 21 de Setembro de 2023
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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DE 64/2023 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação
no orçamento vigente.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Setembro de 2023
Processo: 7.702 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2023
Última Ação: Lei nº 2006-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 67 de 2023
Data Anexação: 21 de Setembro de 2023
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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DE 65/2023 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação
no orçamento vigente.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Setembro de 2023
Processo: 7.703 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2023
Última Ação: Lei nº 2007-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 68 de 2023
Data Anexação: 21 de Setembro de 2023
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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DE 66/2023 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação
no orçamento vigente.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Setembro de 2023
Processo: 7.704 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2023
Última Ação: Lei nº 2008-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 69 de 2023
Data Anexação: 21 de Setembro de 2023
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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DE 67/2023 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação
no orçamento vigente.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Setembro de 2023
Processo: 7.705 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2023
Última Ação: Lei nº 2009-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 70 de 2023
Data Anexação: 21 de Setembro de 2023
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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DE 68/2023 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação
no orçamento vigente.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Setembro de 2023
Processo: 7.706 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2023
Última Ação: Lei nº 2010-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 71 de 2023
Data Anexação: 21 de Setembro de 2023
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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DE 69/2023 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação
no orçamento vigente.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Setembro de 2023
Processo: 7.707 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2023
Última Ação: Lei nº 2011-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 72 de 2023
Data Anexação: 21 de Setembro de 2023
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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DE 70/2023 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação
no orçamento vigente.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Setembro de 2023
Processo: 7.708 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2023
Última Ação: Lei nº 2012-GP/2023, sacionada.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 73 de 2023
Data Anexação: 21 de Setembro de 2023
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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DE 71/2023 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Excesso de
Arrecadação no Orçamento Vigente.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Outubro de 2023
Processo: 7.717 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2023
Última Ação: Lei nº 2.014-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 63 de 2023
Data Anexação: 29 de Setembro de 2023
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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DE 72/2023 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Movimenta Créditos Orçamentários
do Orçamento Anual do Município de
Nova Mamoré por Remanejamento de
Recursos”.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Outubro de 2023
Processo: 7.724 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2023
Última Ação: Lei nº 2.018-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 77 de 2023
Data Anexação: 5 de Outubro de 2023
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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DE 73/2023 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Excesso de
Arrecadação no Orçamento Vigente.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Outubro de 2023
Processo: 7.726 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2023
Última Ação: Lei nº 2.019-GP/2023,sancionada.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 79 de 2023
Data Anexação: 5 de Outubro de 2023
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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DE 74/2023 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por
Anulação no Orçamento Vigente.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Outubro de 2023
Processo: 7.738 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Última Ação: Lei nº 2.022-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 80 de 2023
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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DE 75/2023 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por Anulação
no Orçamento Vigente.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Outubro de 2023
Processo: 7.739 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Última Ação: Lei nº 2.021-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 82 de 2023
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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DE 76/2023 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por
Anulação no Orçamento Vigente.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Outubro de 2023
Processo: 7.751 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Última Ação: Lei nº 2.023-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 87 de 2023
Data Anexação: 24 de Outubro de 2023
Texto Original
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DE 77/2023 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por
Anulação no Orçamento Vigente.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Outubro de 2023
Processo: 7.752 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Última Ação: Lei nº 2.024-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 86 de 2023
Data Anexação: 24 de Outubro de 2023
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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DE 78/2023 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: Movimenta Créditos Orçamentários do
Orçamento Anual do Município de Nova
Mamoré por Transferência de Recursos
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Outubro de 2023
Processo: 7.753 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Última Ação: Lei nº 2.025-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 85 de 2023
Data Anexação: 24 de Outubro de 2023
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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DE 79/2023 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: Promove adequação orçamentária no
âmbito do Município de Nova Mamoré e
autoriza a abertura de crédito especial ao
orçamento anual de 2023 no valor de R$ 283.431,97.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Outubro de 2023
Processo: 7.754 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Última Ação: Lei nº 2.026-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 84 de 2023
Data Anexação: 24 de Outubro de 2023
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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DE 80/2023 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional
especial por anulação no orçamento vigente.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Outubro de 2023
Processo: 7.755 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Última Ação: Lei nº 2.027-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 83 de 2023
Data Anexação: 24 de Outubro de 2023
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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DE 81/2023 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: Movimenta Créditos Orçamentários do
Orçamento Anual do Município de Nova
Mamoré por Transferência de Recursos
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Outubro de 2023
Processo: 7.760 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2023
Última Ação: Lei nº 2.030-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 90 de 2023
Data Anexação: 27 de Outubro de 2023
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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DE 82/2023 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
Orçamento Vigente.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Outubro de 2023
Processo: 7.761 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2023
Última Ação: Lei nº 2.031-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 89 de 2023
Data Anexação: 25 de Outubro de 2023
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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DE 83/2023 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por
Anulação no Orçamento Vigente.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Processo: 7.766 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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DE 84/2023 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: Movimenta Créditos Orçamentários do
Orçamento Anual do Município de Nova
Mamoré por Transferência de Recursos.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Novembro de 2023
Processo: 7.767 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Última Ação: Lei, nº 2.032-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 88 de 2023
Data Anexação: 6 de Novembro de 2023
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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DE 85/2023 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Excesso de Arrecadação
no Orçamento Vigente.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Novembro de 2023
Processo: 7.768 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Última Ação: Lei , nº 2.033-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 91 de 2023
Data Anexação: 6 de Novembro de 2023
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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DE 86/2023 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Estabelece o Horário de Trabalho e
Expediente nos órgãos da Administração
Direta e Indireta do Município de Nova
Mamoré e dá outras providências".
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Outubro de 2023
Processo: 7.765 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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DE 87/2023 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por Anulação
no Orçamento Vigente.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Novembro de 2023
Processo: 7.800 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023
Última Ação: Lei nº 2.034-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 94 de 2023
Data Anexação: 14 de Novembro de 2023
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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DE 88/2023 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Novembro de 2023
Processo: 7.801 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023
Última Ação: Lei nº 2.035-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 93 de 2023
Data Anexação: 14 de Novembro de 2023
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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DE 89/2023 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Excesso de
Arrecadação no Orçamento Vigente.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Novembro de 2023
Processo: 7.802 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023
Última Ação: Lei nº 2.036-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 92 de 2023
Data Anexação: 14 de Novembro de 2023
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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DE 90/2023 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por Anulação
no Orçamento Vigente.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Novembro de 2023
Processo: 7.804 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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DE 91/2023 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Novembro de 2023
Processo: 7.805 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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DE 92/2023 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Excesso de Arrecadação
no Orçamento Vigente.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Novembro de 2023
Processo: 7.807 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2023
Última Ação: Lei nº 2.037-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 95 de 2023
Data Anexação: 17 de Novembro de 2023
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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DE 93/2023 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no
Orçamento Vigente.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Novembro de 2023
Processo: 7.808 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2023
Última Ação: Lei nº 2.038-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 96 de 2023
Data Anexação: 17 de Novembro de 2023
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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DE 94/2023 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Excesso de Arrecadação
no Orçamento Vigente.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Novembro de 2023
Processo: 7.809 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2023
Última Ação: Lei nº 2.039-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 97 de 2023
Data Anexação: 17 de Novembro de 2023
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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DE 95/2023 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Movimenta Créditos Orçamentários do
Orçamento Anual do Município de
Nova Mamoré por Transferência de Recursos".
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Novembro de 2023
Processo: 7.810 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Última Ação: Lei nº 2.040-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 98 de 2023
Data Anexação: 27 de Novembro de 2023
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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DE 96/2023 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por
Anulação no Orçamento Vigente.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Dezembro de 2023
Processo: 7.830 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Última Ação: Lei nº 2.041-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 103 de 2023
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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DE 97/2023 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por
Anulação no Orçamento Vigente.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Dezembro de 2023
Processo: 7.831 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Última Ação: Lei nº 2.042-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 99 de 2023
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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DE 98/2023 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
Orçamento Vigente.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Dezembro de 2023
Processo: 7.832 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Última Ação: Lei nº 2.043-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 106 de 2023
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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DE 99/2023 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: Movimenta Créditos Orçamentários do
Orçamento Anual do Município de Nova
Mamoré por Transferência de Recursos.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Dezembro de 2023
Processo: 7.833 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Última Ação: Lei nº 2.044-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 101 de 2023
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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DE 100/2023 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: Movimenta Créditos Orçamentários do
Orçamento Anual do Município de Nova
Mamoré por Remanejamento de Recursos.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Dezembro de 2023
Processo: 7.834 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Última Ação: Lei nº 2.045-GP/2023.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 102 de 2023
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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DE 101/2023 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Excesso de Arrecadação
no Orçamento Vigente.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Dezembro de 2023
Processo: 7.835 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Última Ação: Lei nº 2.046-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 104 de 2023
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
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DE 102/2023 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no
Orçamento Vigente.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Dezembro de 2023
Processo: 7.836 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Última Ação: Lei nº 2.047-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 105 de 2023
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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DE 103/2023 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: Movimenta Créditos Orçamentários do
Orçamento Anual do Município de Nova
Mamoré por Transposição de Recursos.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Dezembro de 2023
Processo: 7.837 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Última Ação: Lei nº 2.048-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 100 de 2023
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
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