DECRETO EXECUTIVO nº 90 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO EXECUTIVO
Ano
2023
Número
90
Data de Apresentação
14/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 7.804/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
13/11/2023
Data de Publicação
08/11/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
DECRETO EXECUTIVO
Número
7.804
Ano
2023
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
14/11/2023
Dados Textuais
Ementa
Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por Anulação
no Orçamento Vigente.
Adicional Suplementar por Anulação
no Orçamento Vigente.
Indexação
Observação