DECRETO EXECUTIVO nº 79 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

DECRETO EXECUTIVO

Ano

2023

Número

79

Data de Apresentação

24/10/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 7.754/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

24/10/2023

Data de Publicação

19/10/2023

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

DECRETO EXECUTIVO

Número

7.754

Ano

2023

Local de Origem

PODER EXECUTIVO

Data

24/10/2023

Dados Textuais

Ementa

Promove adequação orçamentária no
âmbito do Município de Nova Mamoré e
autoriza a abertura de crédito especial ao
orçamento anual de 2023 no valor de R$ 283.431,97.

Indexação

Observação